AINDA NÃO É FILIADO?
FILIE-SE!
O SINTRAJUFE-MA convida toda a categoria para a grande Mobilização Nacional no dia 20/03, às 8h, com uma mobilização/café da manhã coletivo, na sede da Justiça Federal e às 13h, para um ato unificado em frente ao TRE-MA, na Areinha. O objetivo da mobilização é reivindicar melhores condições de trabalho e em defesa de direitos dos servidores e servidoras. 📣
Servidores (as), sua presença é muito importante na nossa luta. Participe! 🤝
O SINTRAJUFE-MA firmou convênio com a Selfit, garantindo descontos especiais para servidores e servidoras filiados (as), com Plano Plus de R$ 149.90 por R$ 119,90. 📣
A Academia Selfit conta com 16 unidades em São Luís, uma em Paço do Lumiar, uma em Pinheiro – MAe outra em Balsas – MA. 📍
📌 Confira o passo a passo e saiba como aderir ao plano:
✅ Vá até a unidade Selfit desejada e solicite o convênio do SINTRAJUFE-MA, apresentando seu documento pessoal;
✅ A equipe da recepção fará o vínculo com o convênio;
✅ Após a matrícula, você receberá um e-mail com as regras e o prazo de 20 dias para envio da documentação comprobatória para o CAC;
✅ Acesse a central de atendimento ao cliente, através do site: https://selfit2024.my.salesforce-sites.com/atendimentos
✅ Em até 10 dias, um novo e-mail lembrará sobre a necessidade do envio dos documentos para garantir o desconto;
✅ Após aprovação, seu desconto estará garantido! Caso a documentação não seja enviada, o plano será convertido para o Plus Padrão sem os benefícios do convênio.
📄 Documentos necessários: Declaração de vínculo assinada pelo SINTRAJUFE-MA.
⚠ ️ Importante: Para unidades franqueadas, a documentação deve ser entregue diretamente na recepção.
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O SINTRAJUFE-MA firmou convênio com a Pousada Boa Vista, em Barreirinhas/MA,com desconto exclusivo para os servidores e servidoras filiados (as) ao sindicato e seus dependentes. 📢
Confira detalhes importantes dessa parceria: ⤵️
✅ Desconto de 10% para hospedagem nos meses de alta temporada.
✅ Desconto de 20% para hospedagem nos meses de baixa temporada: janeiro, fevereiro, março, abril, outubro, novembro e dezembro
✅ Os descontos não se aplicam para feriados e datas comemorativas.
Filiados (as) aproveitem! 🤝
O SINTRAJUFE-MA realizou, na última terça-feira (11), assembleia geral com os servidores e as servidoras da Justiça Federal, no Auditório Ernani Santos, no TRE-MA. Durante a reunião, foram abordados diversos temas de interesse da categoria, com destaque para a Mobilização Nacional em defesa de direitos e por melhores condições de trabalho, no próximo dia 20, que contará com a participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público de todo o país.
Além disso, foi reforçada a importância das reuniões setoriais presenciais, que têm como objetivo aproximar ainda mais a diretoria do sindicato e os servidores, fortalecendo o diálogo e o planejamento de ações conjuntas. Outro ponto relevante da assembleia foi a eleição dos Delegados que representarão o SINTRAJUFE-MA no 12º Congresso Nacional da Federação – CONGREJUFE, evento que ocorrerá de 26 de abril a 1º de maio em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O CONGREJUFE debaterá temas como conjuntura nacional e internacional, opressão, plano de lutas e outros temas que envolvem diretamente a categoria. A mobilização para o evento visa garantir que os servidores do Maranhão estejam bem representados nas discussões e decisões que influenciarão as estratégias de luta a nível nacional.
Para o CONGREJUFE, o SINTRAJUFE-MA elegeu os seguintes delegados: Antônio Eduardo Pereira Silva (JF), Terezinha de Jesus Souza (Aposentada) e Francisco Emerson Sena Costa (TRE). Também foram escolhidos os suplentes/observadores: Saulo Costa Arcangeli (PRT) e Gisélia Castro Silva (TRT). Sobre o Dia Nacional de Mobilização da categoria (20 de março), aprovou-se um ato conjunto em frente ao TRE, a partir das 13h, precedido de uma atividade de mobilização, às 8h, na sede da Justiça Federal.
A assembleia foi mais uma oportunidade para os servidores e servidoras do Maranhão se atualizarem sobre as questões que afetam o serviço público e se unirem em torno de ações que visam fortalecer a categoria em nível estadual e nacional.
O SINTRAJUFE-MA criou uma ferramenta online para que os servidores e servidoras filiados (as) à entidade possam acessar de maneira rápida e prática uma declaração que comprova sua filiação.
A ferramenta está disponível no site do SINTRAJUFE-MA com fácil acesso. A declaração funcionará como comprovação da ligação do filiado (a) com o sindicato para utilização nos diversos convênios disponíveis para os sindicalizados.
Acompanhe o passo a passo para facilitar o acesso à declaração:
Atenção para alguns detalhes importantes:
Essa é mais uma facilidade que o SINTRAJUFE-MA oferece aos seus filiados e suas filiadas para garantir acesso aos benefícios e serviços conveniados. Não deixe de atualizar seus dados e aproveitar todos os benefícios disponíveis!
O SINTRAJUFE-MA convoca os servidores e servidoras para uma assembleia no dia 11/03 (terça-feira), no Auditório Ernani Santos, no TRE-MA, às 14h.
O objetivo da assembleia é tratar da eleição dos delegados para o CONGREJUFE (Congresso da FENAJUFE), que será realizado em abril em Foz do Iguaçu (PR), e dar informes gerais, tais como assuntos jurídicos, carreira, políticas de saúde para o PJU e MPU. Sua presença é muito importante. Participe!
O SINTRAJUFE-MA firmou um importante convênio com a Clínica CETFAMA, oferecendo descontos exclusivos para servidores(as) filiados(as) e seus dependentes.
A CETFAMA é uma clínica com atuação principalmente em tratamentos humanizados de fonoaudiologia. Confira a tabela de descontos acima. Para mais informações, entre em contato com a clínica:
📞 (98) 3233-4582 / (98) 99973-5262
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O SINTRAJUFE-MA firmou convênio com o Motel LeBaron com desconto exclusivo para os servidores e servidoras filiados (as) ao sindicato. 📢
☑️ Confira detalhes importantes dessa parceria:
• Desconto de 30% exclusivamente para a hospedagem.
• O desconto não inclui consumo dentro do estabelecimento.
• Não é cumulativo com outras promoções que estejam em vigor no período.
• Apenas para maiores de idade.
• O servidor precisará comprovar sua filiação ao SINTRAJUFE-MA para utilizar o benefício.
fevereiro 20, 2025
Resultado do julgamento da ADI 7709 será confirmado após o encerramento da sessão nesta sexta-feira (21)
O nível superior (NS) para os técnicos do PJU, direito conquistado após anos de luta, alcançou mais uma vitória: o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (20), para rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, proposta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O julgamento virtual começou na sexta-feira (14), com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, pela improcedência da ação. Em seu voto, Zanin referendou a constitucionalidade da emenda que inseriu o NS na Lei nº 14.456/22:
“Com essas considerações e com amparo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nesta matéria, entendo que não há inconstitucionalidade formal nos dispositivos legais impugnados. Conforme exposto, é possível o exercício do poder de emenda mesmo em projetos de lei de iniciativa reservada, observadas as limitações de pertinência temática e ausência de incremento da despesa pública, as quais foram atendidas no curso do processo legislativo.” Leia o voto na integra AQUI.
Acompanharam o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux – que registrou voto na tarde desta quinta-feira (20), completando a maioria. Já Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes divergiram.
O NS foi fruto de uma emenda articulada pela Fenajufe, inicialmente aprovado pela Lei nº 14.456/22 – de autoria do TJDFT –, mas os artigos que tratavam do nível superior foram vetados por Bolsonaro. A Fenajufe, em conjunto com sindicatos de base, lutou intensamente no Congresso para derrubar o veto. Ao final de 2022, o Congresso derrubou o veto, garantindo o NS para os técnicos do Judiciário e do MPU.
Próximos passos
O julgamento segue até amanhã, dia 21. Até lá, os ministros ainda podem modificar seus votos, pedir vista ou destaque para julgamento no ambiente presencial.
Se houver pedido de destaque por qualquer ministro, o relator encaminhará o processo ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, desconsiderando os votos já proferidos.
Ainda restam os votos dos seguintes ministros:
A Fenajufe acompanha o julgamento em tempo real, com suporte da Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto Advocacia).
Fonte: fenajufe.org.br
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