Ser mãe já é um ato de coragem e resistência. Para as trabalhadoras, essa missão se soma às longas jornadas, à pressão diária e à responsabilidade de manter os serviços que garantem direitos à sociedade. Neste Dia das Mães, o SINTRAJUFE-MA homenageia cada mãe que enfrenta a dupla jornada com força, determinação e luta diária.
A sobrecarga de trabalho, a precarização das condições laborais e o crescimento dos casos de adoecimento mental mostram que é preciso avançar na defesa de direitos, saúde e valorização.
O SINTRAJUFE-MA reafirma seu compromisso com a luta por condições dignas, respeito e proteção às mães do serviço público, porque reconhecer, apoiar e garantir direitos é a maior homenagem que podemos prestar a todas as mães.
Durante o mês de maio, o SINTRAJUFE-MA se soma à campanha Maio Laranja, fortalecendo seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos.
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes não são “casos isolados” — são violações graves, estruturais e silenciosas, que exigem enfrentamento coletivo, vigilância permanente e coragem para romper o silêncio.
Não existe justiça social enquanto a infância estiver ameaçada.
A campanha tem seu marco no dia 18 de maio, data que simboliza a luta nacional pelo enfrentamento a esse tipo de violência e a defesa incondicional de crianças e adolescentes.
É dever do Estado, das instituições e de toda a sociedade garantir proteção integral, prevenção, responsabilização dos agressores e políticas públicas efetivas.
Diante de qualquer suspeita, não se omita. Disque 100 — denúncia anônima e gratuita.
Calar é permitir. Denunciar é proteger. Lutar é transformar. Denuncie.
Na última terça-feira (28), foram realizadas as eleições do SINTRAJUFE-MA para o triênio 2026/2029, com ampla participação da categoria, garantindo o quórum e reafirmando a democracia sindical.
A votação ocorreu em urnas fixas (TRT 16ª Região, Fórum Astolfo Serra, TRE, Justiça Federal Areinha e Calhau, e PRT 16ª Região), além de urna itinerante (Fórum Eleitoral e Procuradoria da República) e modalidade virtual. Ao todo, foram 154 votantes, sendo 151 votos na Chapa e 3 brancos.
A Chapa “Independência e Avanços nas Lutas” foi eleita para a Diretoria Colegiada; para o Conselho Fiscal, foram eleitos Francisco José Florêncio Lima, Cecílio Lobo Mendes e Ronnie Márcio Duarte. Já na Diretoria de Base, foram eleitos Fidélis José da Costa Santos (TRE-MA), Maria Suely Cavalcante Pinto e Epaminondas dos Santos (TRT) como titulares, e Inácio Oliveira Costa como suplente
O sindicato agradece a todos(as) que contribuíram para a realização do pleito, reafirmando a unidade e o compromisso com a categoria.
No dia 28 de abril de 2026, das 8h30 às 19h, os (as) filiados e filiadas do SINTRAJUFE-MA escolherão a nova Diretoria Colegiada, Diretoria Sindical de Base e Conselho Fiscal para o triênio 2026/2029, em conformidade com as disposições estatutárias.
A votação ocorrerá em urnas fixas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Fórum Astolfo Serra (FAS), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Maranhão – São Luís (JF-SLZ), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), nos demais órgãos da base e na sede do sindicato, e em urnas itinerantes no Fórum Eleitoral (FE) e na Procuradoria da República (PR).
Haverá também uma urna itinerante para recolhimento dos votos dos filiados que não puderem comparecer aos locais fixos e votação online para aqueles impossibilitados de comparecimento presencial.
Endereço da sede: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 01, Edifício São Luís Office, Salas 310/311, Areinha, São Luís-MA, CEP 65.030-015.
Na manhã da sexta-feira (17), o SINTRAJUFE-MA realizou assembleia geral virtual com a participação de filiadas e filiados. Durante a reunião, foram apresentados informes de interesse da categoria e eleitos os delegados que representarão o sindicato na XXV Plenária da Fenajufe, que ocorrerá de 04 a 07 de junho, em Salvador/BA. Foram eleitos Raimundo Francisco Barros Costa (TRE/MA), Silvio Henrique dos Santos Rayol (JF/MA) e Terezinha de Jesus Sousa (aposentada – TRT/MA), com Antônio Eduardo Pereira Silva (JF/MA) como suplente.
Os informes destacados na assembleia incluíram a retomada das discussões sobre a reestruturação de carreira, com importantes avanços recentes. No Congresso, a luta é pela derrubada do veto presencial ao reajuste de 2027/2028. Sobre reestruturação, permanece o debate com os tribunais superiores em relação à proposta a ser encaminhada no congresso, a partir das discussões nos fóruns da federação e que serão aprofundadas na plenária da Fenajufe.
A XXV Plenária da Fenajufe terá como objetivo analisar decisões anteriores e dar continuidade às pautas da categoria, como a sobreposição da tabela em relação aos analistas, o auxílio-nutrição para aposentados e outros pontos de carreira. Esses temas serão reavaliados e discutidos durante a plenária, que se apresenta como um espaço estratégico para o avanço das reivindicações a nível nacional.
O SINTRAJUFE-MA reafirma seu compromisso com a organização coletiva e a participação democrática, fortalecendo a atuação em defesa dos direitos das servidoras e servidores.
O SINTRAJUFE-MA convoca todos os (as) filiados e filiadas para a assembleia geral virtual, que ocorrerá dia 17 (sexta-feira), às 10h30 em formato virtual.
📌 Pauta:
– Informes; – Eleição de delegados(as) para a XXV Plenária da Fenajufe, de 04 a 07 de junho, em Salvador/BA.
Vitória do SINTRAJUFE-MA! A luta coletiva segue dando resultado. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que afasta a cobrança de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Atividade Externa (GAE), no período de 2007 a 2008, para Oficiais de Justiça que optaram pela Função Comissionada
A Justiça reconheceu que não é aceitável cobrar sobre um valor que não foi recebido, garantindo mais segurança jurídica e respeito aos direitos da categoria.
Essa é mais uma conquista construída a partir da atuação do sindicato, com o importante trabalho de sua assessoria jurídica, e a participação da categoria, fortalecendo a defesa dos servidores e servidoras.
encerramento do registro de chapas e candidaturas Individuais para as eleições sindicais do triênio 2026/2029 do SINTRAJUFE-MA. Conforme o documento, foi registrada, dentro do prazo regimental, uma chapa única denominada “Independência e Avanço nas Lutas”, além das candidaturas individuais ao Conselho Fiscal e às Diretorias Sindicais de Base.
A publicação da ata atende às normas estatutárias da entidade e garante transparência ao processo eleitoral, apresentando a relação completa dos candidatos inscritos. O documento será disponibilizado nos canais oficiais e nos locais de trabalho, assegurando amplo acesso às informações por parte dos filiados.
A Comissão Eleitoral informa ainda que os associados poderão apresentar impugnações às candidaturas no prazo de até três dias, contados a partir da divulgação do edital. A medida reforça o compromisso com a legalidade, a lisura do processo e a participação democrática de todos os integrantes da entidade.
O SINTRAJUFE-MA realizou, na última terça-feira (17), uma assembleia virtual para tratar de pautas relevantes da categoria, entre elas informes nacionais e jurídicos, além da definição de delegados para o 6º Congresso da CSP-Conlutas e de representantes para o Encontro do Coletivo Nacional de Mulheres da Fenajufe. A atividade contou com ampla participação da categoria, com representantes de todos os tribunais e do Ministério Público da União, reforçando o engajamento coletivo nos debates.
Durante a reunião, a diretoria do sindicato informou que a luta pela derrubada do veto do presidente LULA ao projeto de recomposição salarial , que cancelou o escalonamento de aumentos salariais previsto para os anos de 2027 a 2029, continua com intensa mobilização, em Brasília. Foi destacada essa participação ativa da categoria, que compreende a urgência da unidade e da mobilização em defesa da recomposição salarial.
No Ministério Público da União, o projeto de recomposição salarial foi aprovado no dia 19(quinta), aguardando a sanção presidencial. No caso do aumento dos percentuais do Adicional de Qualificação(AQ), já implementado no Judiciário Federal, ainda se busca pressionar a PGR para enviar um projeto para implementação do MPU, ainda em 2026. Foi discutida a participação da Fenajufe, que encaminhou documento com contribuições à comissão técnica dos três Poderes que elabora proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório e regras de transição relacionadas ao combate dos “supersalários” no serviço público.
Para os presentes, esse controle do teto remuneratório, além de ser uma questão legal e moral no serviço público, garante, diante de um orçamento restrito pelo Arcabouço Fiscal do governo LULA, uma maior equidade entre os recursos para garantia da remuneração de magistrados, procuradores e servidores no âmbito do Judiciário Federal e MPU. Sobre a perspectiva de votação da legalização da pejotização dos contratos de trabalho, a ser votada no STF, a categoria se mostrou muito preocupada, pois esta medida aumentará a precarização do trabalho, já que todos os trabalhadores da iniciativa privada virariam autônomos(sem direitos), além do aumento da pressão pelo fim da justiça do trabalho e do Ministério Público do Trabalho, já que são órgãos que tratam dos direitos dos trabalhadores(as).
No campo jurídico, houve avanços importantes nas ações coletivas. A ação dos 11,98%, que trata da restituição de descontos previdenciários, já conta com decisão favorável em primeiro grau e no TRF, permitindo o encaminhamento para a fase de execução assim que transitar em julgado, pois já houve manifestação da União no sentido de resignação quando ao acórdão publicado no início de março. Nas ações de horas- extras de 2006, foram dados os informes aos servidores interessados presentes, principalmente das dificuldade da execução em algumas varas federais, tendo o Sindicato, inclusive, através de sua Assessoria Jurídica, feito uma reclamação na Ouvidoria da Seção Judiciária para que os processos tenham celeridade, já que várias diligências já foram realizadas diretamente nas Varas.
Na ação de horas extras do TRE referente a 2008, a categoria obteve vitória em primeiro e segundo graus, e, também no início de março/2026, saiu a decisão de não admissão dos recursos da União para instâncias superiores. Ainda cabem recursos finais, mas o prosseguimento para a fase de execução já se aproxima. Já a ação de horas extras de 2020, ajuizada em 2025, encontra-se em fase inicial. Por fim, a ação da VPI, que trata da absorção precoce, também possui decisão favorável em primeiro grau e aguarda o procedimento em grau de recurso da União no TRF 1ª Região.
Ao final, foi feita uma explanação sobre a importância do Congresso da CSP CONLUTAS, central a qual o SINTRAJUFE-MA é filiado, que irá debater as conjunturas nacional e internacional e seu reflexos para a classe trabalhadora, as lutas atuais do movimento sindical e popular, da juventude e do combate às opressões, e elaboraração de um plano de lutas para o próximo período. Foram eleitos como delegados para o 6º Congresso da CSP-Conlutas Saulo Arcangeli (PRT), Giselia Castro (JT) e Terezinha de Jesus (aposentada JT). Para o Encontro do Coletivo Nacional de Mulheres da Fenajufe, que tem uma grande importância diante do aumento dos casos de feminicídio e do assédio sexual, e pela necessidade da luta permanente de combate ao machismo, foram indicadas Telma Brito (JT), Giselia Castro (JT) e Suely Cavalcante (JT), que participarão de forma virtual.
O SINTRAJUFE-MA convoca as servidoras e os servidores para assembleia virtual na terça-feira, às 16h.
Na ocasião serão discutidas as seguintes pautas: informes nacionais(projeto de recomposição salarial-veto presidencial, reestruturação da carreira) e do jurídico(ações judiciais atuais), além da escolha de delegados para o 6º Congresso da CSP-Conlutas (18 a 21 de abril, em São Paulo) e de representantes para o Encontro do Coletivo Nacional de Mulheres da Fenajufe (25 e 26 de abril de 2026, em Brasília, em formato híbrido).
Participe e contribua com as decisões da categoria
