Fortaleza e Resiliência: Celebrando o Dia das Mães

No Dia das Mães, enquanto celebramos o amor e a dedicação das mães em todo o mundo, também é importante refletir sobre questões que afetam diretamente suas vidas. Muitas mães enfrentam desafios diários devido à falta de políticas adequadas de apoio à maternidade, como licença-maternidade insuficiente, acesso limitado a cuidados infantis acessíveis e dificuldades econômicas resultantes da desigualdade de gênero. 💣

É essencial que políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas para garantir que todas as mães tenham acesso a condições dignas de trabalho, assistência médica de qualidade e apoio social adequado. Além disso, devemos reconhecer o papel das mães como agentes de mudança na arena política, defendendo seus direitos e lutando por um mundo mais justo e igualitário para suas famílias e comunidades. ⚠️

Neste Dia das Mães, o Sintrajufe-Ma saúda todas as mães, não apenas por seu amor incondicional, mas também sua força e determinação em moldar um futuro melhor para todos. 🫂💐❤️ ✊

Acompanhe as medidas jurídicas adotadas para assegurar o pagamento das horas-extras dos servidores

1. As ações foram ajuizadas em 2022 e estão tramitando dentro da normalidade. Algumas delas já estão se  encaminhando para a fase de pagamento. Foram feitas diligências presenciais e, constantemente também virtuais, inclusive com despachos de expedição de RPVS em alguns dos processos.

2. Importante ressaltar que há demora em algumas fases processuais superior a outras em virtude da complexidade do ato a ser pronunciado pelo magistrado.

3. Todos os têm acesso ao número do seu processo e as informações podem ser solicitadas exclusivamente via email: caladoecorreaadvogados@gmail.com

4. Não faça solicitação via whatsapp por questão de segurança e para evitar golpe. 

5. Por serem demandas individuais, as informações devem ser solicitadas pelo interessado por meio do email: caladoecorreaadvogados@gmail.com

O SINTRAJUFE-MA está acompanhando essa importante demanda para todos os servidores e servidoras. Conte sempre com seu sindicato!

1º de Maio Dia do(a) Trabalhador(a): Pela Valorização e Dignidade

No Dia do(a) Trabalhador(a), é essencial refletirmos sobre as conquistas históricas dos(as) trabalhadores(as) e as lutas que ainda enfrentamos para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária. 📢

Em meio a uma realidade em constante transformação, os(as) trabalhadores(as) continuam a ser a força vital que impulsiona nossa economia e molda nossa sociedade. No entanto, ainda enfrentam desafios significativos, desde condições precárias de trabalho até a falta de proteção social adequada. 💣

Precisamos reafirmar o compromisso com os direitos fundamentais dos(as) trabalhadores(as). Isso inclui a luta para garantir salários dignos, condições de trabalho seguras e saudáveis, e o respeito aos direitos sindicais e de negociação coletiva. ✊

Vale ressaltar que a disparidade salarial, a discriminação no local de trabalho e a falta de oportunidades equitativas são questões que exigem atenção urgente. 🚨

Neste Dia do(a) Trabalhador(a), o Sintrajufe-MA renova seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU no Maranhão. É hora de reconhecer e valorizar o trabalho árduo e a dedicação de todos que contribuem para o desenvolvimento de nossa nação. 🤝

Sintrajufe-MA convoca categoria para Assembleia Geral

O Sintrajufe-MA convoca toda a categoria para participar da Assembleia Geral, na quinta-feira (25/04), a partir das 16h em formato virtual. 📣

O objetivo da assembleia é dar informes nacionais e jurídicos e tratar sobre a eleição de delegados(as) sindicais à Plenária Nacional da Fenajufe. ✅

Sua presença é muito importante. Participe dessa luta contra o nepotismo e a favor da liberdade sindical. A luta não para! ✊

Confira os ministros que votaram contra o SINTRAJUFE-MA

Continuaremos na luta pela pauta dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU, permanecendo com o combate ao nepotismo e a favor da liberdade sindical. Agradecemos a todas as entidades sindicais, organizações sociais e partidos políticos que nos apoiaram nessa batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). A luta não para! ✊

Inauguração Centro Administrativo Paulo Rios

Sintrajufe-MA inaugura Centro Administrativo Paulo Rios

O Sintraufe-MA inaugurou nesta terça-feira (16/04), o Centro Administrativo Paulo Rios. O espaço vai oferecer um maior conforto para o atendimento à categoria do PJU e MPU. O nome do local é uma homenagem a Paulo Rios, ex-diretor do sindicato, reconhecido por sua luta diante do caso de nepotismo e na defesa do serviço publico de qualidade, com transparência e sem corrupção. O centro fica localizado no Edifício São Luís Offices, na Av. Senador Vitorino Freire, Areinha. Na ocasião estiveram presentes membros da diretoria do Sintrajufe-MA e de sindicatos parceiros.

SINTRAJUFE – MA inagura nova sede administrativa

O Sintrajufe-MA, convida todos os companheiros e companheiras sindicalizados(as) e entidades sindicais para a inauguração da nova sede administrativa, na terça-feira (16/04), a partir das 17h, na Av. Senador Vitorino Freire, Edifício São Luís Oficess, salas 310/311, Areinha. 📣📍

Sua presença é muito importante para a nossa luta! ✊

Urgente! Ação antissindical contra o Sintrajufe/MA está em julgamento no plenário virtual do STF

É relevante recordar que em 1990, os servidores do Judiciário da União do Maranhão denunciaram práticas de nepotismo na gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), e todas as denúncias foram confirmadas. Isso resultou na demissão de várias pessoas indicadas politicamente e parentes de magistrados. Esse momento da batalha pela transparência no judiciário foi fundamental para iniciar debates públicos que culminaram na Resolução nº 07 do CNJ e na Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proibiram o nepotismo em todo o serviço público brasileiro, representando uma conquista histórica.📣

No entanto, as lideranças dos servidores enfrentaram intensa perseguição, incluindo agressões físicas por parte de magistrados contra os servidores, demissões (o presidente do sindicato à época só foi readmitido 11 anos depois) e o uso de lawfare com ações judiciais de indenização injustificadas e exorbitantes. 🚨

No caso específico que será julgado, o Sintrajufe-Ma está prestes a enfrentar uma condenação de R$3 milhões de reais, o que o levará à insolvência, para indenizar por danos morais ao mencionado Desembargador, que era gestor do TRT16 e foi protagonista das agressões físicas contra o Presidente do Sindicato dos Servidores, o técnico administrativo Paulo Rios, recentemente falecido. Não podemos deixar que nos calem!

O SINTRAJUFE-MA pede para que a votação seja no plenário presencial. 📌

Assistentes de magistrados estão fora do percentual determindo por CNJ

#repost Assistentes de magistrados de 1º e 2º grau estão fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de servidores e servidoras em teletrabalho. A exceção foi aprovada por unanimidade no dia 23 de março, durante julgamento da proposta de ato normativo feita pelo conselheiro Giovanni Olsson (que é juiz do trabalho do TRT-SC) em relação ao tema. O ato normativo nº 0007227-65.2023.2.00.0000 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico nesta terça-feira. 📣

Esse ato normativo incluiu o § 7º no art. 12 da Resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016, com a seguinte redação: “Será garantido ao servidor e/ou servidora que ocupar função de assistente do magistrado ou magistrada, e desde que autorizado por este ou esta, o direito ao teletrabalho independente da limitação imposta pelo art. 5º, III, da Resolução CNJ n. 227/2016 com sua atual redação”. 🗣

Desde 2023, a Fenajufe tem apresentado requerimentos perante o CNJ para afastar ou alterar a limitação de 30% de teletrabalhadores prevista na Resolução 227/2016 do CNJ. Tanto a Federação quanto o Sintrajusc entendem que a imposição desse percentual de cima para baixo não considerou as condições especiais de trabalho de cada setor, o necessário debate amplo e democrático, a otimização e qualidade do serviço de teletrabalhadores, a redução de custos para os Tribunais nem os danos suportados pelos servidores e servidoras que tiveram que retornar para seu local de trabalho do dia para a noite quando da retomada do trabalho presencial após a pandemia de covid-19. 🚨