TRT-MA reconhece caráter remuneratório do abono de permanência e determina sua incidência

Vitória! Atendendo ao requerimento do SINTRAJUFE-MA, o TRT-MA reconheceu o caráter remuneratório do abono de permanência, determinando sua incidência imediata na remuneração dos(as) servidores(as), com reflexos em férias, 13º salário e demais verbas de natureza salarial, além de assegurar o pagamento retroativo, respeitado o prazo prescricional.

Essa importante conquista é resultado da atuação firme e responsável do sindicato, aliada ao trabalho técnico e estratégico da assessoria jurídica, que fundamentou o pedido com base em decisões vinculantes do STJ e do CSJT, garantindo mais um avanço concreto para a categoria.

O SINTRAJUFE-MA segue firme na luta por direitos, valorização e respeito aos servidores e servidoras do MPU e do Judiciário Federal no Maranhão!

SINTRAJUFE-MA deseja um ano Natal de alegria e um Ano Novo de paz

Neste Natal, o SINTRAJUFE-MA deseja a todos (as) os (as) servidores (as), funcionários (as) e prestadores (as) de serviço, votos de serenidade, afeto e renovação. Que esta época fortaleça nossos laços, inspire esperança e nos motive a seguir firmes na construção de um futuro mais justo e solidário. Agradecemos pela confiança, parceria e presença ao longo do ano, e desejamos que 2025 traga realizações, saúde e momentos de celebração para você e sua família.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

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SINTRAJUFE-MA firma convênio com a Facial Farmácia de Manipulação

O SINTRAJUFE-MA firmou parceria com a Facial Farmácia de Manipulação, garantindo até 20% de desconto nos produtos manipulados para servidores e servidoras filiados (as) e seus dependentes. Conheça as condições:
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SINTRAJUFE-MA informa funcionamento da sede administrativa no período de festas de fim de ano

A coordenação do SINTRAJUFE-MA informa que, durante as semanas do Natal e do Ano Novo, a sede administrativa funcionará da seguinte maneira:

✅ 22/12 (segunda-feira) e 23/12 (terça-feira) das 9h às 14h
✅ 29/12 (segunda-feira) e 30/12 (terça-feira) das 9h às 14h

Fechada nos dias:
✅ 24, 25, 26, 31 de dezembro
✅ 01 e 02 de janeiro

Retornaremos ao horário normal a partir do dia 05/01/2026.

Agradecemos a compreensão de todos (as).

SINTRAJUFE-MA protocola requerimento no TRT-MA para garantir direitos ligados ao abono de permanência

O SINTRAJUFE-MA protocolou requerimento no TRT da 16ª Região exigindo a integração do Abono de Permanência na base de cálculo do terço de férias, 13º salário e demais verbas calculadas sobre a remuneração.

O pedido está amparado em decisão vinculante do STJ (Tema 1233), que reconhece o caráter remuneratório e permanente do Abono de Permanência, e em entendimento já adotado pelo CSJT.

A exclusão dessa verba dos cálculos gera prejuízo financeiro contínuo aos(às) servidores(as). Por isso, o sindicato cobra:

✔️ correção imediata dos cálculos futuros
✔️ pagamento das diferenças dos últimos 5 anos
✔️ respeito à legalidade e aos precedentes obrigatórios

A atuação do sindicato conta com o trabalho estratégico da assessoria jurídica do escritório Callado e Correa, que fundamentou o requerimento na legislação vigente e em precedentes obrigatórios, garantindo a defesa dos direitos da categoria.

O SINTRAJUFE-MA segue firme na luta para garantir direitos, isonomia e valorização da categoria!

Vitória! TRT-16 aprova pagamento retroativo da VPI para servidores (as) ativos (as) e aposentados (as)

Vitória! A pedido do SINTRAJUFE-MA, o TRT16 aprovou o pagamento O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aprovou, por unanimidade, a resolução que garante o pagamento retroativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) sobre o adicional de férias e a gratificação natalina, referente ao período de 1º de maio de 2003 a 21 de julho de 2016.

A decisão beneficia todos os (as) servidores (as) ativos (as) e aposentados (as) do TRT-16 que não receberam os reflexos da VPI.
Essa conquista é resultado da atuação firme do SINTRAJUFE-MA, por meio de solicitação formal apresentada ao Tribunal.

Seguimos vigilantes e comprometidos com a defesa dos direitos da categoria!

SINTRAJUFE-MA inicia Campanha de Arrecadação de Alimentos para trabalhadores rodoviários em greve

O SINTRAJUFE-MA e outras entidades iniciaram uma campanha de arrecadação de alimentos para apoiar os trabalhadores rodoviários em greve das empresas do Grupo 1001 (Expresso Rei de França e Grapiuna).

Como contribuir?

De 25 a 28 de novembro, estaremos recebendo cestas básicas na sede do SINTRAJUFE-MA.

📍 Av. Senador Vitorino Freire, Edifício São Luís Oficess, salas 310/311, Areinha.

🕙 Horário: das 10h às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Sua doação fará a diferença na vida dessas famílias. Vamos juntos fortalecer a luta e a solidariedade!

SINTRAJUEFE-MA participa de reunião com Diretor do Foro, George Ribeiro, na sede da Justiça Federal

O SINTRAJUFE-MA participou, na quarta-feira (12), de reunião com o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, o Juiz Federal George Ribeiro, realizada na sede da Justiça Federal, no Calhau. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos administrativos de interesse da categoria.

Estiveram presentes os diretores do sindicato, Adriano Almeida e Fredson Costa, acompanhados do advogado, Eduardo Correia.

28 de outubro Dia do Servidor Público: Competência, compromisso e luta

No Dia do Servidor Público, o SINTRAJUFE-MA reafirma seu compromisso com a defesa do serviço público, dos direitos da categoria e da valorização de quem trabalha em prol da sociedade.

Em um cenário de cortes, precarização e ataques às políticas públicas, celebrar o 28 de outubro é também reafirmar a luta por condições dignas de trabalho, salários justos e respeito à função social do servidor.

Mais do que nunca, é essencial estarmos alertas para os riscos das reformas que ameaçam direitos históricos e a estrutura do serviço público. Essas mudanças podem aprofundar a precarização e comprometer o atendimento à população.

Por isso, o SINTRAJUFE-MA convoca todos os servidores e servidoras a se unirem nas mobilizações e fortalecerem a luta coletiva em defesa de um Estado forte, democrático e a serviço de todos.