O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (SintrajufeMA) encaminhou, quarta-feira (03), ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), solicitando uma reunião urgente para tratar de questões cruciais para os servidores. Entre os pontos destacados estão o aumento da carga horária de trabalho proposto pelo Tribunal, o pagamento de horas extras de 2020 e a melhoria das condições de trabalho.
A decisão de enviar o documento foi tomada em uma assembleia geral realizada pelo sindicato, de forma on line, na última terça-feira (02), durante a qual os servidores expressaram indignação com possível mudança na jornada de trabalho e com a deterioração das condições de trabalho. Segundo o SintrajufeMA, o aumento da carga horária de seis para sete horas diárias, implementado sem consulta prévia, gerou um clima de insatisfação e desmotivação entre os trabalhadores.
“Os servidores veem a medida como uma afronta aos seus direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos”, afirmou diretor jurídico do SintrajufeMA, Adriano Almeida. A proposta de mudança na jornada foi um dos principais pontos de discussão na assembleia, em que se decidiu pela busca de um diálogo direto com a administração do TRE/MA. Os servidores não descartam a possibilidade de paralisação, caso a decisão do Tribunal em alterar a jornada de trabalho seja mantida.
Além da questão da carga horária, o SintrajufeMA também destacou a pendência no pagamento de horas extras referentes ao ano de 2020. Muitos servidores, conforme relato do sindicato, estão frustrados com a falta de transparência e celeridade na resolução dessa questão. As horas extras não pagas representam uma perda financeira significativa para os trabalhadores, especialmente em um período marcado por dificuldades econômicas exacerbadas pela pandemia.
Outro ponto de destaque no ofício são as condições de trabalho consideradas inadequadas pelos servidores. “O tribunal não deve considerar apenas indicadores numéricos e selos de eficiência, mas, principalmente, priorizar, de fato, a saúde física e mental do servidor”, pontua o sindicato no documento assinado pelo coordenador, Fredson Costa. A entidade sindical também critica o modelo de avaliação de desempenhos e eficiência dos órgão na forma atualmente posta, que os obriga a demandar mais esforços para atingir metas cada vez mais desafiadoras.
“A sobrecarga de trabalho e a política de cumprimento de metas têm causado adoecimento físico e psíquico nos servidores públicos do Judiciário em geral, não sendo diferente neste tribunal”, alerta o sindicato no ofício.
Em busca de soluções para esses problemas, o SintrajufeMA propôs uma reunião com a presidência do TRE/MA. “O diálogo aberto e transparente é fundamental para resolver os conflitos e assegurar melhores condições de trabalho para os servidores”, destacou Adriano Almeida
O sindicato espera uma resposta rápida e positiva do TRE/MA, visando a construção de um ambiente de trabalho mais justo e adequado para todos os servidores. “O SintrajufeMA permanece à disposição para qualquer esclarecimento adicional e reitera sua disposição para colaborar na busca de soluções que beneficiem todos os envolvidos”, afirmou Fredson Costa.
A expectativa agora é pela confirmação da reunião, que será um passo importante para a resolução das demandas dos trabalhadores e para a melhoria das condições de trabalho no TRE/MA.