Na manhã da última sexta-feira (21), os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (Sintrajufe-MA) se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), José Gonçalo de Sousa Filho, e demais membros da direção do TRE/MA para debater a alteração da carga horária de trabalho dos servidores e servidoras, que passaria de seis para oito horas diárias.
Na ocasião, o Sintrajufe-MA manifestou sua veemente oposição à mudança por entender que o aumento de horas trabalhadas não é a melhor forma de elevar a produtividade dos servidores, umas das justificativas apresentadas para a mudança. Além disso, os dirigentes sindicais expressaram suas preocupações quanto ao impacto que a nova carga horária teria sobre a saúde e bem-estar dos servidores, além de possíveis prejuízos à qualidade dos serviços prestados.
“Estamos aqui para defender os direitos dos servidores e garantir que qualquer mudança na jornada de trabalho seja debatida de forma transparente e justa. A reivindicação dos servidores e servidoras é justa, pois aumentar a carga horária de trabalho não vai melhorar a produtividade dos servidores, e é possível encontrar outras formas de melhorar e aperfeiçoar o serviço público da Justiça Eleitoral sem sobrecarregar os trabalhadores”, destacou a coordenadora de comunicação do Sintrajufe-MA, Gisélia Castro.
O presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo, justificou a proposta com base em argumentos de necessidade administrativa e otimização dos serviços eleitorais. Segundo Gonçalo, a medida visa alinhar a jornada de trabalho dos servidores com a de outros órgãos públicos, buscando maior eficiência e produtividade.
No entanto, os dirigentes sindicais argumentaram que a produtividade não está diretamente relacionada ao aumento de horas trabalhadas, mas sim a condições de trabalho adequadas e à valorização dos servidores. “Acreditamos que a solução não está no aumento da carga horária, mas na melhoria das condições de trabalho e no investimento em capacitação, tecnologia e realização de concurso público”, disse um dos coordenadores do sindicato, Fredson Costa.
A dirigente sindical, Gisélia Castro, lembrou que, recentemente, o TRE/MA conquistou o selo Diamante concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que demonstra que os servidores e servidoras estão cumprindo o seu papel e dando resultados com a jornada de trabalho em vigor. “Não há justificativa para aumentar a carga horária de trabalho para uma categoria que está sobrecarregada por ser reduzida, necessitando de mais servidores na Justiça Eleitoral e nos Tribunais”, reforçou.
Ao final do encontro, os dirigentes do Sintrajufe-MA anunciaram que a assessoria jurídica vai avaliar a situação para fazer valer os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Eleitoral. Em breve, a entidade sindical convocará uma assembleia para que o assunto seja debatido de forma ampla com toda a categoria.
Além de Fredson Costa e Gisélia Castro, participaram da audiência a também coordenadora do Sintrajufe-MA, Terezinha de Jesus Souza, o coordenador de Administração e Finanças, Raimundo Francisco Barros Costa, o advogado, Eduardo Correa e o servidor do TRE/MA, Eduardo Daniel Neto.