AINDA NÃO É FILIADO?
FILIE-SE!
O coordenador do SINTRAJUFE-MA, Fredson Costa, reuniu-se nesta segunda-feira (29.07) com representantes da empresa Vital Benefícios, Carlos Magno Bispo, Arteiro e Marcelo, para discutir opções de planos de saúde que possam ser ofertados com vantagens exclusivas para os sindicalizados.
Entre os produtos disponibilizados pela empresa, está o Lif Saúde, que dá acesso a consultas on line com médicos, psicólogos, nutricionistas e personal trainers, tudo pelo celular.
O SINTRAJUFE-MA realizou nesta quarta-feira ( 31/07) mais um dia de mobilização dos servidores e servidoras para o grande ato da próxima quarta-feira (07.08) pela aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários proposto pela FENAJUFE.
A ação ocorreu no Fórum Astolfo Serra e no Tribunal Regional do Trabalho e teve boa aceitação dos servidores e servidoras do órgão, que compreendem a importância da mobilização de todos pela aprovação do novo PCCS.
Estiveram presentes na ação as diretoras Terezinha de Jesus Sousa, Gisélia Castro e o diretor licenciado, Saulo Arcangeli.
Servidores e servidoras do Judiciário Federal e MPU do Maranhão, filiados ao SINTRAJUFE-MA aproveitem as vantagens do plano de saúde coletivo SulAmerica com benefícios adicionais como: plano odontológico, médico na tela 24h, descontos em farmácias e muito mais. Confira!
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Sem legitimidade, a ANAJUS fecha acordo com a direção do TRE/MA sobre o aumento da carga horária de trabalho dos servidores e servidoras daquele Tribunal. Por meio da Portaria Conjunta nº 10/2024 (TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em um claro desrespeito à liberdade sindical da categoria dos servidores do Poder Judiciário da União no Maranhão e de forma autoritária altera a jornada de trabalho dos servidores e das servidoras daquele órgão.
O SINTRAJUFE-MA é a entidade sindical legítima para tratar junto às administrações dos tribunais sobre os direitos e condições de trabalho dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União, em consonância com o preconizado na Constituição Federal, nos arts. 8º e 37, VI e todas as formalidades necessárias para exercício desta legitimidade sindical há mais de 30 anos.
Tratativas em desarcordo com o preconizado na legislação representam burla da gestão aos direitos conquistados pela totalidade da categoria de servidores – auxiliares, técnicos e analistas.
Registre-se que na data de 03/07/2024 o SINTRAJUFE-MA após demanda e Assembleia geral no TRE-MA formalizou os encaminhamentos e demandas registrados e aprovados naquela Assembleia e os encaminhou mediante ofício à presidência do TRE-MA. As demandas e solicitações apresentadas foram:
Até a presente data o ofício com estas solicitações permanece sem a devida resposta.
Contudo, no curso destas tratativas, como uma negativa surpresa surgiu a informação que a ANAJUS, entidade representativa exclusivamente de seus analistas judiciários associados atravessou as negociações de forma subserviente e usurpou lugar de fala que não possui em acerto com a gestão do TRE-MA para abrir mão de direitos da totalidade da categoria que estavam sobre a mesa de negociação, tratando exclusivamente sobre a demanda de carga horária e abdicando de negociar os demais termos, inclusive de categorias que não representa como técnicos e auxiliares.
O SINTRAJUFE-MA coloca-se totalmente contra este precedente por resultar em perda de direito dos trabalhadores e trabalhadoras do Poder e vai seguir firme na sua posição para que os servidores e servidoras não tenham agravadas as condições de trabalho, já deterioradas.
O Sindicato, após o acordo anunciado pela ANAJUS, entidade sem qualquer legitimidade para tal, solicitou, por meio de ofício, uma nova reunião com a direção do Tribunal, conforme deliberado em assembleia dos servidores do TRE-MA, mas não obteve retorno, numa clara demonstração de desrespeito à entidade legitimamente constituída para representar os trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão.
Diante deste grave desrespeito à categoria o SINTRAJUFE-MA irá adotar medidas jurídicas e políticas cabíveis para a defesa e garantia dos direitos da categoria contra violações da sua liberdade e autonomia sindical.
No Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, 25 de julho, celebramos a resistência e a contribuição significativa das mulheres negras para suas comunidades e para o mundo.
Além disso é Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola que resistiu a escravidão e construiu uma comunidade livre no Quilombo de Quariterê , no Mato Grosso. A sua coragem e liderança são um exemplo do papel que as mulheres negras desempenham até os dias atuais na luta por igualdade e dignidade.
Para o Sintrajufe-MA, este é um momento de reconhecimento da luta das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas que revolucionaram na luta por igualdade, justiça e oportunidades, inspirando-nos a continuar apoiando e valorizando suas vozes e histórias únicas.
Até o próximo dia 6 de agosto, diretores da entidade sindical estarão em visita aos órgãos de base em mobilização para o grande ato do dia 7 no Maranhão
Foto 1 – Diretoria em ato no Fórum de Justiça: Adriano Almeida, Saulo Arcangeli (diretor licenciado), Terezinha de Jesus Souza e Fredson Costa.
Foto 2 – Maria Aldenir, Conselheira Fiscal Suplente do Sintrajufe-MA, presente na manifestação em defesa do novo plano de cargos, carreira e salários, junto com a diretoria do sindicato.
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (Sintrajufe-MA) realiza até próximo dia 6 uma série de visitas aos órgãos de base mobilizando os servidores e servidores para o grande ato marcada para o próximo dia 7 de agosto, na Justiça Federal, visando chamar a atenção para a defesa do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Durante as visitas, a diretoria chama a atenção para importância da reestruturação das carreiras e a valorização dos servidores. “Essa é uma luta fundamental, e toda a categoria deve estar empenhada na defesa dos seus direitos”, afirmou Fredson de Sousa Costa, coordenador-geral do Sintrajufe-MA. Terezinha de Jesus Souza, também coordenadora do sindicato, reforçou: “Precisamos nos mobilizar para garantir nosso plano de cargos, carreiras e salários. Isso assegurará nosso poder aquisitivo, garantindo a recomposição salarial.”
Calendário de mobilização
O Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe – CDE definiu o calendário de mobilização marcado para os dias 7 e 8 de agosto, a fim de garantir a aprovação do PCCS. O PCCS da Fenajufe inclui reenquadramento dos auxiliares. A proposta da Federação é uma alteração da Lei 11.416/2006 com objetivo de estender o enquadramento já previsto no art. 5º da Lei 8.460/92 aos demais servidores que ocupam a categoria de auxiliar operacional de serviços diversos, artífices e auxiliares judiciários e que foram nomeados após a vigência da lei.
Em São Luís, teve início terça-feira (23) com a mobilização dos servidores da Justiça Federal, na Areinha, seguiu nesta quarta-feira (24) no prédio anexo da Justiça Federal localizado, no Calhau e terá continuidade dia 30 no Fórum Astolfo Serra e TRT, dia 05 nas Procuradoria da República e do Trabalho e encerra no dia 6, no TRE, véspera do grande ato pela aprovação do novo PCCS, em frente à Justiça Federal, na Areinha.
Principais pontos do PCCS proposto pela Fenajufe
⇒ Reenquadramento dos auxiliares
A proposta da Federação é uma alteração da Lei 11.416/2006 com objetivo de estender o enquadramento já previsto no art. 5º da Lei 8.460/92 aos demais servidores que ocupam a categoria de auxiliar operacional de serviços diversos, artífices e auxiliares judiciários e que foram nomeados após a vigência da lei. Cerca de 200 servidores aguardam uma solução para este problema.
⇒ Regulamentação da polícia judicial
A proposta prevê a regulamentação da polícia judicial, onde os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área administrativa, cujas atribuições estejam relacionadas à segurança e polícia institucional, serão automaticamente enquadrados na área de polícia judicial, com a especialidade de Policial Judicial Federal (PJF).
Além disso, haverá desvinculação dos Testes de Aptidão Física (TAFs) da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), pois atualmente são obrigatórios para a manutenção do recebimento da gratificação.
⇒ Manutenção dos 13 padrões
A manutenção da progressão funcional em 13 níveis de padrões, que leva 12 anos para os(as) servidores(as) atingirem o final da carreira. Mesmo durante o período de estágio probatório, eles(as) têm direito à progressão funcional anual. A manutenção desses níveis é importante, pois aumentar prejudicaria os(as) aposentados(as), impedindo-os(as) de progredir após a aposentadoria.
⇒ Valorização salarial para os cargos
A proposta inclui a valorização salarial para os cargos, tendo como parâmetro inicial a carreira da Receita Federal, que possui atribuições equivalentes às do Poder Judiciário Federal em responsabilidade, complexidade e essencialidade. A premissa é equiparar a tabela da carreira de auditor fiscal da Receita para os analistas e criar uma relação de sobreposição de cinco padrões entre os cargos.
A relação 100/85/70 é o resultado de um alinhamento entre as estruturas das tabelas, via sobreposição, dentro de uma única carreira para o quadro de pessoal do Poder Judiciário da União, tendo como referência o último padrão para o cargo de analista (C-13), para estabelecer o parâmetro de teto do cargo de técnico.
⇒ Adicionais de Qualificação (AQs)
O anteprojeto visa ampliar o percentual do Adicional de Qualificação por ações de treinamento (AQ-AT) de 3% para 6,5%, com incorporação aos proventos e aposentadoria. Propõe também o reajuste dos percentuais do Adicional de Qualificação (AQ) e acumulação em até 30% conforme a regulamentação do Senado (Ato do Primeiro Secretário n° 9, DE 2012).
Fixação dos seguintes percentuais de AQ, incidentes sobre o maior VB (padrão 13/Analista):
• Treinamento – 3% a 6%
• Graduação – 6,5%
• Especialização – 8%
• Mestrado – 10%
• Doutorado – 13%
O Sintrajufe-MA realizou uma reunião ampliada da diretoria na última quinta-feira, 11, para debater sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS, sobre a mobilização dos dias 7 e 8 de agosto e ainda sobre a nova Campanha de Filiações, entre outras demandas.
Participaram da reunião: Fredson Costa, Saulo Arcangeli (diretor licenciado), Terezinha de Jesus Souza, Gisélia Castro, Telma Brito e, de maneira remota, Fabiano dos Santos (coordenador geral da Fenajufe).
O Sindicato permanece firme na luta para assegurar os direitos dos servidores e servidoras.
Visto como essencial para corrigir distorções salariais, promover a progressão funcional de forma mais justa e reconhecer as especificidades do trabalho dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, O novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) tem mobilizado a categoria em todo os pais . Mais do que assegurar reajuste salarial a que os servidores têm direito, o plano prevê a reestruturação das carreiras, a valorização dos servidores, a garantia de isonomia salarial e a implementação de uma política de qualificação e capacitação contínua.
Reunido recentemente, o Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe – CDE definiu o calendário de mobilização marcado para os dias 7 e 8 de agosto a fim de garantir a aprovação do PCCS.
Conheça o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Fenajufe:
⇒ Reenquadramento dos auxiliares
A proposta da Federação é uma alteração da Lei 11.416/2006 com objetivo de estender o enquadramento já previsto no art. 5º da Lei 8.460/92 aos demais servidores que ocupam a categoria de auxiliar operacional de serviços diversos, artífices e auxiliares judiciários e que foram nomeados após a vigência da lei. Cerca de 200 servidores aguardam uma solução para este problema.
⇒ Regulamentação da polícia judicial
A proposta prevê a regulamentação da polícia judicial, onde os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área administrativa, cujas atribuições estejam relacionadas à segurança e polícia institucional, serão automaticamente enquadrados na área de polícia judicial, com a especialidade de Policial Judicial Federal (PJF).
Além disso, haverá desvinculação dos Testes de Aptidão Física (TAFs) da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), pois atualmente são obrigatórios para a manutenção do recebimento da gratificação.
⇒ Manutenção dos 13 padrões
A manutenção da progressão funcional em 13 níveis de padrões, que leva 12 anos para os(as) servidores(as) atingirem o final da carreira. Mesmo durante o período de estágio probatório, eles(as) têm direito à progressão funcional anual. A manutenção desses níveis é importante, pois aumentar prejudicaria os(as) aposentados(as), impedindo-os(as) de progredir após a aposentadoria.
⇒ Valorização salarial para os cargos
A proposta inclui a valorização salarial para os cargos, tendo como parâmetro inicial a carreira da Receita Federal, que possui atribuições equivalentes às do Poder Judiciário Federal em responsabilidade, complexidade e essencialidade. A premissa é equiparar a tabela da carreira de auditor fiscal da Receita para os analistas e criar uma relação de sobreposição de cinco padrões entre os cargos.
A relação 100/85/70 é o resultado de um alinhamento entre as estruturas das tabelas, via sobreposição, dentro de uma única carreira para o quadro de pessoal do Poder Judiciário da União, tendo como referência o último padrão para o cargo de analista (C-13), para estabelecer o parâmetro de teto do cargo de técnico.
⇒ Adicionais de Qualificação (AQs)
O anteprojeto visa ampliar o percentual do Adicional de Qualificação por ações de treinamento (AQ-AT) de 3% para 6,5%, com incorporação aos proventos e aposentadoria. Propõe também o reajuste dos percentuais do Adicional de Qualificação (AQ) e acumulação em até 30% conforme a regulamentação do Senado (Ato do Primeiro Secretário n° 9, DE 2012).
Fixação dos seguintes percentuais de AQ, incidentes sobre o maior VB (padrão 13/Analista):
• Treinamento – 3% a 6%
• Graduação – 6,5%
• Especialização – 8%
• Mestrado – 10%
• Doutorado – 13%
Com informações da Fenajufe
O Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe – CDE – se reuniu, na manhã deste sábado (6), para discussão estratégica de temas importantes para a categoria e os próximos passos na defesa do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) das servidoras e servidores do PJU. A pauta programada para o debate contou com informe da Fenajufe, informes dos sindicatos com a avaliação das atividades desenvolvidas no dia 20 de junho (dia nacional de luta), e encaminhamentos para o próximo período. Após os informes dos sindicatos presentes, os debates seguiram em torno da importância da forte mobilização no dia 8 de agosto, data da próxima reunião do Fórum de Carreira, às 08h. O colegiado, portanto, aprovou dois dias de mobilização com atos, paralisações e caravanas a Brasília em defesa do PCCS — sendo 07/08 nos estados e, no dia 08/08, na capital federal no mesmo horário da reunião do Fórum. Além disso, a Diretoria Executiva, reunida na última quarta-feira (3), aprovou plantão ampliado na semana de 05 a 09/08.
Encaminhamentos aprovados:
1. Linha de atuação no Fórum de Carreira: negociação e mobilização;
2. Atenção ao calendário orçamentário – julho/agosto (1ª quinzena);
3. A Fenajufe vai reforçar sua presença na semana do dia 08/08 — dia da reunião do Fórum — em Brasília, junto com comissão Pró-Fenajufe DF;
4. Chamar atos no dia 7/8 (estados) e 8/8 (em Brasília), compreendendo ações, debates, assembleia, mobilizações e paralisações, conforme entendimento de cada sindicato;
5. Ampliar a divulgação do anteprojeto junto com a Comissão Pró-Fenajufe do DF e outros estados;
6. Negociação tendo as diretrizes do anteprojeto como norte — cobrar primeiras “parcelas” da reestruturação;
7. Reforçar envio de ofícios pelos sindicatos ao CNJ em apoio ao projeto da Fenajufe.
Matéria completa aqui.
Fonte: fenajufe.org.br
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (SintrajufeMA) encaminhou, quarta-feira (03), ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), solicitando uma reunião urgente para tratar de questões cruciais para os servidores. Entre os pontos destacados estão o aumento da carga horária de trabalho proposto pelo Tribunal, o pagamento de horas extras de 2020 e a melhoria das condições de trabalho.
A decisão de enviar o documento foi tomada em uma assembleia geral realizada pelo sindicato, de forma on line, na última terça-feira (02), durante a qual os servidores expressaram indignação com possível mudança na jornada de trabalho e com a deterioração das condições de trabalho. Segundo o SintrajufeMA, o aumento da carga horária de seis para sete horas diárias, implementado sem consulta prévia, gerou um clima de insatisfação e desmotivação entre os trabalhadores.
“Os servidores veem a medida como uma afronta aos seus direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos”, afirmou diretor jurídico do SintrajufeMA, Adriano Almeida. A proposta de mudança na jornada foi um dos principais pontos de discussão na assembleia, em que se decidiu pela busca de um diálogo direto com a administração do TRE/MA. Os servidores não descartam a possibilidade de paralisação, caso a decisão do Tribunal em alterar a jornada de trabalho seja mantida.
Além da questão da carga horária, o SintrajufeMA também destacou a pendência no pagamento de horas extras referentes ao ano de 2020. Muitos servidores, conforme relato do sindicato, estão frustrados com a falta de transparência e celeridade na resolução dessa questão. As horas extras não pagas representam uma perda financeira significativa para os trabalhadores, especialmente em um período marcado por dificuldades econômicas exacerbadas pela pandemia.
Outro ponto de destaque no ofício são as condições de trabalho consideradas inadequadas pelos servidores. “O tribunal não deve considerar apenas indicadores numéricos e selos de eficiência, mas, principalmente, priorizar, de fato, a saúde física e mental do servidor”, pontua o sindicato no documento assinado pelo coordenador, Fredson Costa. A entidade sindical também critica o modelo de avaliação de desempenhos e eficiência dos órgão na forma atualmente posta, que os obriga a demandar mais esforços para atingir metas cada vez mais desafiadoras.
“A sobrecarga de trabalho e a política de cumprimento de metas têm causado adoecimento físico e psíquico nos servidores públicos do Judiciário em geral, não sendo diferente neste tribunal”, alerta o sindicato no ofício.
Em busca de soluções para esses problemas, o SintrajufeMA propôs uma reunião com a presidência do TRE/MA. “O diálogo aberto e transparente é fundamental para resolver os conflitos e assegurar melhores condições de trabalho para os servidores”, destacou Adriano Almeida
O sindicato espera uma resposta rápida e positiva do TRE/MA, visando a construção de um ambiente de trabalho mais justo e adequado para todos os servidores. “O SintrajufeMA permanece à disposição para qualquer esclarecimento adicional e reitera sua disposição para colaborar na busca de soluções que beneficiem todos os envolvidos”, afirmou Fredson Costa.
A expectativa agora é pela confirmação da reunião, que será um passo importante para a resolução das demandas dos trabalhadores e para a melhoria das condições de trabalho no TRE/MA.
