A Fenajufe enviou ofício nesta quarta-feira (12) aos sindicatos de base com os encaminhamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo das Entidades (CDE) da Federação na reunião do último sábado (8). Entre eles, as orientações sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) em 20 de junho.

O objetivo é promover nesta data uma mobilização unificada em todo o país e conscientizar os servidores e servidoras sobre a importância da reestruturação da carreira da categoria, bem como chamar a atenção das administrações dos tribunais para o tema, que está em discussão no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com debates, colocação de faixas nos tribunais, atos, paralisações, entre outras atividades.

Conforme calendário de lutas aprovado na XXIV Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe, além do PCCS, a mobilização também abordará outras questões importantes como a luta contra o avanço das residências jurídicas e “não jurídicas” e a convocação de servidores(as) concursados.

E para garantir uma campanha forte e unificada, a Fenajufe disponibiliza aos sindicatos filiados propostas de materiais gráficos para confecção e distribuição nas bases. Para utilização dos modelos, basta acessar: http://www.fenajufe.org.br/campanhas.

Outra orientação importante que deve ser seguida pelas entidades é encaminhar para o e-mail: imprensa@fenajufe.org.br os informes com a especificação das atividades a serem realizadas com data e local para divulgação e/ou quadro de mobilização nas redes sociais da Federação.

Por fim, é importante destacar que além dos temas definidos para o Dia Nacional de Luta, o CDE aprovou encaminhamentos sobre outros assuntos que devem fazer parte da mobilização permanente da categoria, como a luta contra a sanção presidencial ao esquema de securitização (PLP 459/2017 que trata da venda de créditos devidos pelo setor privado); e pela aprovação da PEC 133/2019 que trata da aposentadoria especial para os(as) servidores(as) com deficiência e pelo fim do desconto previdenciário para servidores(as) aposentados(as) e pensionistas (PECs 555/06 – PEC 06/24).

Matéria original em: fenajufe.org.br

O SINTRAJUFE-MA tomou conhecimento que o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, com sede no Rio Grande do Sul, notificou o advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão – FETAEMA, Diogo Diniz Ribeiro Cabral. Vale Destacar que Diogo, é um defensor ativo dos direitos humanos no Maranhão, foi alvo desta ação com a intenção de intimidá-lo em sua missão de defender trabalhadores rurais vítimas da utilização indiscriminada de agrotóxicos em lavouras do agronegócio.

Esse incidente ocorreu após a audiência pública promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão – CEDDH/MA, em parceria com a FETAEMA, a Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA, Justiça nos Trilhos e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Essa tentativa de intimidação ocorre num contexto de extrema violência agrária e aumento das ocorrências de pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão. Comunidades, organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm feito denúncias públicas a órgãos de estado e organismos internacionais sobre os graves danos causados à saúde, ao meio ambiente e à produção agrícola por esta atividade potencialmente nociva. Em 2024, 91 comunidades foram vítimas de pulverização aérea em 21 municípios do Maranhão.

Toda a diretoria do SINTRAJUFE-MA repudia veementemente qualquer tentativa de silenciar pessoas e entidades que criticam publicamente o uso de agrotóxicos, pois isso também representa uma tentativa de impedir que grupos sociais vulneráveis denunciem e lutem pelo direito à saúde e a um meio ambiente preservado. Todo apoio e solidariedade a Diogo Diniz Ribeiro Cabral!

São Luís, 03 de junho de 2024
Diretoria Executiva do SINTRAJUFE-MA

Imagem: Edmarjr, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União aprovaram uma resolução que inicia um calendário nacional de lutas pela aprovação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A proposta estabelece o dia 20 de junho de 2024 como o Dia Nacional de Luta pelo PCCS, com paralisações e atos nos estados, deliberação que será levada às assembleias estaduais. Além disso, a resolução indica a construção de uma greve nacional da categoria, caso não haja avanços nas negociações, para pressionar o Supremo Tribunal Federal e se opor à política fiscal do governo Lula. 📣

O texto, votado na 24ª Plenária da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe), realizada de 23 a 26 de maio de 2024, em Natal (RN), foi definido por um acordo entre os coletivos e forças políticas atuantes na federação. A resolução foi aprovada simbolicamente, sem votos contrários e com algumas abstenções. 👥🗣️

A resolução menciona o recorde de arrecadação da União em março, o maior volume desde o ano 2000, e a política orçamentária aplicada no Judiciário Federal que privilegia a magistratura em detrimento do conjunto dos servidores. O documento destaca que esses dados “desmistificam” a narrativa de falta de orçamento para a recomposição salarial, e propõe como lema da campanha unificada a frase “Dinheiro tem, a questão é para quem” e frisa que “a maior e única ferramenta de posse da classe trabalhadora é sua própria mobilização, com paralisações, atos e greve”. ✊

Créditos da foto: Sintrajud

É com pesar que comunicamos o falecimento do servidor Rafael Oliveira Lopes, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ocorrido no dia 22/05, em São Luís/MA.

Toda a diretoria do SINTRAJUFE-MA se solidariza com seus familiares e amigos neste momento de dor e irreparável perda.

O Sintrajufe-MA informa aos servidores e servidoras sindicalizados(as) que nosso espaço físico está disponível para todos. Para utilizá-lo, para estudo, trabalho, etc., basta agendar com antecedência com a secretaria da entidade:

• De segunda-feira  a quinta-feira, das 10h às 18h
• Por e-mail secretaria @sintrajufema.org.br

Ou ainda através do WhatsApp (98) 98899-0822.

No Dia das Mães, enquanto celebramos o amor e a dedicação das mães em todo o mundo, também é importante refletir sobre questões que afetam diretamente suas vidas. Muitas mães enfrentam desafios diários devido à falta de políticas adequadas de apoio à maternidade, como licença-maternidade insuficiente, acesso limitado a cuidados infantis acessíveis e dificuldades econômicas resultantes da desigualdade de gênero. 💣

É essencial que políticas públicas sejam desenvolvidas e implementadas para garantir que todas as mães tenham acesso a condições dignas de trabalho, assistência médica de qualidade e apoio social adequado. Além disso, devemos reconhecer o papel das mães como agentes de mudança na arena política, defendendo seus direitos e lutando por um mundo mais justo e igualitário para suas famílias e comunidades. ⚠️

Neste Dia das Mães, o Sintrajufe-Ma saúda todas as mães, não apenas por seu amor incondicional, mas também sua força e determinação em moldar um futuro melhor para todos. 🫂💐❤️ ✊

No Dia do(a) Trabalhador(a), é essencial refletirmos sobre as conquistas históricas dos(as) trabalhadores(as) e as lutas que ainda enfrentamos para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária. 📢

Em meio a uma realidade em constante transformação, os(as) trabalhadores(as) continuam a ser a força vital que impulsiona nossa economia e molda nossa sociedade. No entanto, ainda enfrentam desafios significativos, desde condições precárias de trabalho até a falta de proteção social adequada. 💣

Precisamos reafirmar o compromisso com os direitos fundamentais dos(as) trabalhadores(as). Isso inclui a luta para garantir salários dignos, condições de trabalho seguras e saudáveis, e o respeito aos direitos sindicais e de negociação coletiva. ✊

Vale ressaltar que a disparidade salarial, a discriminação no local de trabalho e a falta de oportunidades equitativas são questões que exigem atenção urgente. 🚨

Neste Dia do(a) Trabalhador(a), o Sintrajufe-MA renova seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU no Maranhão. É hora de reconhecer e valorizar o trabalho árduo e a dedicação de todos que contribuem para o desenvolvimento de nossa nação. 🤝

O SINTRAJUFE-MA convoca toda a categoria para participar da Assembleia Geral, na quinta-feira (25/04), a partir das 16h em formato virtual. 📣

O objetivo da assembleia é dar informes nacionais e jurídicos e tratar sobre a eleição de delegados(as) sindicais à Plenária Nacional da Fenajufe. ✅

Sua presença é muito importante. Participe dessa luta contra o nepotismo e a favor da liberdade sindical. A luta não para! ✊

Continuaremos na luta pela pauta dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU, permanecendo com o combate ao nepotismo e a favor da liberdade sindical. Agradecemos a todas as entidades sindicais, organizações sociais e partidos políticos que nos apoiaram nessa batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). A luta não para! ✊