#TBT Paulo Roberto Rios Ribeiro, mais conhecido como Paulo Rios, membro atuante do Sintrajufe-MA, uma perda lamentável e dolorosa, dedicou sua vida em prol do fortalecimento da luta sindical e em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. 📣
Foi diretor do Sintrajufe-MA e compôs a diretoria executiva da Fenajufe. Reconhecido por sua luta no PJU, MPU e em toda a classe trabalhadora. Não se calou diante do caso de nepotismo no TRT-MA, luta essa que foi reconhecida nacionalmente. ⚠️
Que seu legado de lutas pela defesa da liberdade sindical, permaneça vivo em cada trabalhador e trabalhadora, para que motive cada um a não desistir dessa batalha por justiça. 🤝🫂
É com pesar que comunicamos o falecimento do colega Paulo Rios, servidor do TRT-16 e professor universitário, membro atuante do SINTRAJUFE-MA, ocorrido nesta, quarta-feira (27), em São Paulo.
Toda a diretoria do SINTRAJUFE-MA se solidariza com seus familiares e amigos neste momento de dor e irreparável perda.
Paulo Rios dedicou parte de sua vida em prol do fortalecimento da luta sindical, tendo sido incansável na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Seu legado permanecerá sempre vivo e será honrado por todos que lutam contra o nepotismo e a favor da liberdade sindical.
Na última terça-feira (02/04), o SEEB-MA completou 89 anos de lutas e conquistas em defesa dos(as) trabalhadores(as) bancários(as). 📣
O Sintrajufe-MA parabeniza a entidade por essa data tão importante, de longa caminhada e de trabalho árduo em defesa da democracia e por melhores condições de trabalho da categoria bancária. 👏🤝
Que o sindicato continue seguindo firme contra o retrocesso e contra todas as formas de precarização trabalhista. Vida longa ao SEEB-MA! ✊🎉
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é fundamental reconhecer e celebrar a diversidade e as contribuições dos autistas em nossas comunidades e locais de trabalho. 📣
Como sindicato, é nossa responsabilidade promover ambientes inclusivos que valorizem e respeitem as habilidades e necessidades de todos os trabalhadores.🫂
O SINTRAJUFE-MA reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e a promoção da inclusão de todas as pessoas, independentemente de suas diferenças. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e solidária, onde cada indivíduo é valorizado e respeitado por quem é. 🤝
Hoje é Dia Nacional do Oficial de Justiça e celebramos aqueles que desempenham um papel crucial na administração da justiça em nossa sociedade. São os mensageiros da lei, agentes da verdade e defensores da equidade, que em sua maioria trabalham em condições inadequadas e insalubres. 📢
Nesta data, cumprimentamos-os pelo seu dia e que o Sintrajufe-MA continue solidário e atento às lutas e condições de trabalho desse importante segmento da categoria de trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU do Maranhão. Pela valorização da carreira e por mais concursos públicos para Oficiais de Justiça. Nossa luta continua! ✊
Em sessão ocorrida na última segunda-feira, 18/03, O Conselho de Justiça Federal (CJF) regulamentou o programa de Residência Jurídica no âmbito dos tribunais regionais federais. 🚨
O SINTRAJUFE-MA, lamenta tal decisão, considerando-se que essa regulamentação desvaloriza servidoras e servidores públicos e provoca a precarização em toda a Justiça Federal. 😣
O programa de Residência Jurídica é destinado a bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que concluíram a graduação. Permitindo assim que os candidatos selecionados desempenhem funções específicas como servidores de nível superior nos tribunais. 📌
No Dia Internacional da Mulher, o SINTRAJUFE-MA homenageia todas as mulheres trabalhadoras que contribuem diariamente para o progresso e a justiça em nossas comunidades 💐 e reafirma nossa posição contra o machismo, o feminicídio e a violência contra as mulheres. 📣
Reconhecemos sua força, determinação e resiliência em enfrentar desafios no local de trabalho e na sociedade. Juntas, continuam lutando por igualdade, dignidade e justiça para todas. Lugar de mulher é onde ela quiser! 💪✊
O Sintrajufe-MA lançou uma petição pública contra o Nepotismo e em defesa da liberdade sindical que está sob ameaça judicial. Vale ressaltar que a luta incansável do SINTRAJUFE-MA resultou em conquistas significativas, incluindo regulamentações nacionais contra o nepotismo.
No entanto, a recente decisão do TJ-MA, lhe impondo uma indenização de valor exorbitante por supostos danos morais, compromete não apenas a integridade da entidade, mas também a confiança da sociedade no sistema judicial.
Junte-se a nós nessa batalha contra o nepotismo e em defesa da liberdade sindical! Assine esta petição e compartilhe-a com o maior número possível de pessoas. É crucial que ela tenha um impacto significativo e chegue às mãos do Relator do Processo do SINTRAJUFE-MA no STF.
Comunidade Pacoã tem sido alvo de ataques e grande devastação ambiental
Os quilombolas do Território Caruma, na Baixada Maranhense, viram as incursões de um grileiro aumentarem, desde dezembro de 2023. Além das ameaças de violência física contra os moradores do local, os invasores também têm devastado grandes áreas de mata nativa.
O momento de tensão ocorre após a aprovação da nova Lei de Terras do Maranhão, que além de proibir a regularização fundiária das comunidades tradicionais, facilitou a compra de grandes terras públicas pelo agronegócio.
Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Quilombola dos Moradores do Povoado de Pacoã, Edilson dos Santos Leite, está à frente do processo de defesa da comunidade e do meio ambiente. A atuação lhe rendeu inúmeras ameaças de morte.
“Eu me lembro quando ele chegou vir aqui em minha casa. Quando me cumprimentou disse que iria guardar bem a minha fisionomia para nunca mais esquecer”, relembra o líder quilombola.
O autor da ameaça teria sido o agropecuarista Paulo Roberto Lopes Cavalcante, conhecido como Paulo Guedes. Desde 2020, o empresário afirma que teria comprado a área. De lá pra cá, ele já tentou por diversas vezes expulsar as famílias.
Em meados de dezembro começaram a chegar as primeiras máquinas para “limpar o terreno”. A invasão das terras, levou os quilombolas a realizarem um grande protesto no dia 6 de janeiro, impedindo que os tratores continuassem o desmatamento.
Porém, no dia 9, um terceiro trator chegou à região. Carros com homens armados levaram terror à comunidade que possui inúmeras mulheres e crianças. A polícia esteve presente no local, mas ninguém foi preso.
“Ele já desmatou muito”, lamenta Edilson. “Nós estimamos mais de 100 hectares. Ao menos 350 palmeiras já foram derrubadas. Ele quer abrir essas estradas e pelo caminho vai matando nascentes de água também, inclusive aquelas que abastecem a cidade de Pinheiro”.
Edilson explica que apesar de terem conquistado recentemente na justiça a reintegração de posse, Paulo Guedes segue agindo à revelia da Lei e ameaçando de morte todos aqueles que se levantam contra seus crimes.
“Ele se diz um homem sem freio e que ninguém pode pará-lo. Continua nos ameaçando, dizendo que até pode perder a terra na Justiça, mas que vai levar com ele algum líder da comunidade. Diz que resolve na bala”, denuncia Edilson.
Vereador é cúmplice
O responsável por levar Paulo Guedes à região é o vereador de Pinheiro Rubemar Ribeiro (PDT). Edilson explica que o político tentou retirá-lo da presidência da Associação e também teria feito ameaças no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro. A suspeita é que Ribeiro também tenha interesse nas terras qilombolas
Entenda as mudanças na Lei de Terras
A Lei 12.169/2023 foi sancionada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em dezembro do ano passado, e ficou conhecida como a Lei da Grilagem, devido ao seu caráter de favorecimento aos grandes empresários do agro.
O texto amplia de 200 para 2.500 hectares a possibilidade de compra de terras públicas pela iniciativa privada e extingue as terra devolutas reservadas, incluindo aquelas que possuem ecossistemas originais que devem ser protegidos.
Diversas entidades denunciam que a Lei da Grilagem irá aumentar o conflito no campo, em um estado já marcado pela grande violência contra quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais.
Ainda há o fato do poder público estar abrindo mão de 15 milhões de terras agricultáveis. A entrega do patrimônio público lesa a pátria pelo valor estimado da área (R$ 60 bilhões), bem como fere o direito à terra de milhares de brasileiros.
Atualmente a lei está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7588, distribuída ao ministro Luiz Fux. Ainda não há data para o julgamento.
Anos de espera
Edilson também conta que a comunidade entrou com pedido de titulação das terras no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007. Apesar de já ter sido condenado na justiça pela morosidade, os quilombolas de Pacoã ainda não possuem o documento.
Maranhão violento
O estado do Maranhão é considerado o mais perigoso e violento para as comunidades tradicionais. Os inúmeros casos de assassinatos e invasões é reflexo da conivência dos governos em todas as instâncias.
“O cenário já é de extrema violência, mas estamos ainda mais preocupados depois da aprovação da Lei de Terras”, afirma Wagner Silva, ativista da CSP-Conlutas Maranhão.
“Essa lei foi aprovada em caráter de urgência sem nenhum debate público. É uma clara exclusão de todos aqueles impactados pelo projeto. Tão logo a lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, no mesmo dia o governador Carlos Brandão sancionou”.
Toda solidariedade
A CSP-Conlutas manifesta apoio à todos aqueles que lutam por terra, moradia e melhores condições de vida. É fundamental que os crimes de Paulo Guedes sejam denunciados e exigimos uma resposta imediata da Justiça e do governo Lula.
“Não é coincidência que assim que a lei recebe a aprovação os tratores comecem a invadir o território de Pacoã. Nesse momento, é fundamental cobrir de solidariedade os quilombolas em luta no Maranhão”, conclui.
Neste momento crucial, precisamos da união de todos os sindicalizados e da sociedade em geral. Juntos somos mais fortes na defesa dos nossos direitos e da representação sindical. Participe desta luta contra o nepotismo e a favor da liberdade sindical! Os trabalhadores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União estão em luta!
Estacionamento no local e também será servido um coffee break.
