A diretoria do SINTRAJUFE-MA encaminhou Carta Aberta aos representantes do TRT, TRE, Justiça Federal, PR e PRT no Maranhão implementação imediata de medidas que promova a valorização e preservação das atribuições legais e exclusivas dos servidores concursados.
No documento, a diretoria expressa sua preocupação em relação às condições de trabalho vigentes dos servidores públicos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, ao tempo em que, apresenta um conjunto de reivindicações que promovam a valorização da força de trabalho, sugerindo melhorias na qualidade de trabalho.
O sindicato aguarda o agendamento de audiências com a administração dos tribunais e procuradorias para tratar dessas pautas protocoladas.
A Carta Aberta reforça que, ao longo dos últimos anos, “os servidores vinculados a este sindicato têm demonstrado um notável desempenho funcional e eficiência administrativa, conforme atestado por indicadores dos órgãos de controle externo, como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, mesmo com condições não tão adequadas de trabalho e valorização necessária”.
Para a entidade, esse reconhecimento externo da produtividade é um testemunho tangível do compromisso dos servidores em contribuir para o alcance dos melhores resultados possíveis, beneficiando os jurisdicionados e cidadãos que buscam os serviços de nossas instituições.
Ainda assim, ao contrário do que ocorre em alguns tribunais estaduais, não há qualquer reconhecimento a produtividade desses servidores.
No entendimento do SINTRAJUFE-MA, essa situação aliada “à falta de contrapartidas adequadas, gera insatisfação e compromete o engajamento sustentável dos servidores, afetando não apenas o desempenho profissional, mas também as relações interpessoais e a saúde geral”.
Abaixo as reivindicações apresentadas pelo SINTRAJUFE-MA
Incentivo e desburocratização do gozo de licenças capacitação;
Acréscimos financeiros e aumento nos benefícios a exemplo do Poder Judiciário Estadual do MA e AM;
Redução de jornada de trabalho, principalmente pelo alto grau de avanço tecnológico presente nas atividades desempenhadas;
Redução do percentual presença de servidores requisitados de outros órgãos e aumento do percentual de destinação de funções comissionadas para os servidores concursados.
Proibição que trabalhadores terceirizados tenham acesso aos sistemas informatizados dos órgãos em nível similar ao de servidores e gestores, notadamente, em relação àqueles sistemas com informações sensíveis e sigilosas como PJE, SISBAJUD, entre outros;
Término da política de uso da residência de pós-graduação como meio para violar o princípio constitucional do concurso público como forma de acesso aos cargos públicos;
O SINTRAJUFE-MA apoia a luta do SINTRAJUD-SP e dos servidores do TRT2-SP contra o confisco do auxílio saúde e subsídio ao plano de saúde.
Expressamos todo nosso apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do TRT2 e ao SINTRAJUD-SP. Exigimos que seja revertida esta abusiva decisão que lesa quem constrói a Justiça do Trabalho.
A Federação disponibilizou para as entidades o modelo de requerimento elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional
Com a derrubada dos vetos 10 e 25/23, a Fenajufe encaminhou ofício aos Sindicatos de base, nessa quarta-feira (27), para que as entidades solicitem aos tribunais regionais o pagamento retroativo dos quintos/décimos absorvidos por força do art. 1º, I, da Lei 14.523/2023 – que reajusta a remuneração das carreiras das servidoras e servidores dos quadros de pessoal do PJU.
Para isso, a Federação disponibilizou para as entidades o modelo de requerimento elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto e Advogados Associados) que deve ser adaptado para o Sindicato.
A Fenajufe, como representante do conjunto das servidoras e servidores do PJU e MPU, também encaminhou ofícios sobre o tema aos conselhos e tribunais superiores, TJDFT e PGR.
Vetos
Após a forte mobilização dos últimos meses, parlamentares da base do governo e da oposição fecharam acordo e votaram pela derrubada dos vetos 10 e 25/23 durante sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 14 de dezembro.
O veto nº 10/23 é decorrente do PL 2969/22 do MPU e trata do nível superior (NS) para técnicos do MPU; da não absorção dos quintos por futuros reajustes; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.
Já o veto nº 25/23 é decorrente do PL 2342/22 do PJU e trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnicos judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário.
No dia 22 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União, saiu a republicação da Lei 14.687/2023 com a incorporação dos dispositivos anteriormente vetados.
Por lutar contra o nepotismo no TRT16, sindicato maranhense foi condenado a pagar indenização de R$ 3 milhões ao ex-presidente do Tribunal, mas recorre da decisão
O Sitraemg publica, abaixo, a íntegra da moção de repúdio à decisão antissindical do Tribunal de Justiça do Maranhão contra o SINTRAJUFE-MA.
A moção foi aprovada durante a XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada de 23 a 26 de novembro, em Belém (PA).
“É fundamental que todos os sindicatos de base da nossa federação, e a Fenajufe enquanto entidade, se somem na construção de uma campanha nacional de solidariedade ao SINTRAJUFE-MA”, recomenda a nota.
A entidade maranhense foi condenada pelo TJ-MA a indenizar, em R$ 3 milhões, um magistrado que havia sido denunciado por prática de nepotismo na Justiça do Trabalho daquele estado, na década de 1990.
Comprovadas as denúncias de nepotismo, parentes e apadrinhados políticos dos magistrados foram demitidos depois de investigações do MPF e TCU.
Em consequência disso, o SINTRAJUFE-MA e seus dirigentes passaram a ser alvo dos mais diversos tipos de ameaças e perseguições. Um deles, Paulo Rios, chegou a ser agredido no elevador do TRT, pelo então presidente do tribunal, desembargador Alcebíades Tavares Dantas.
Rios foi demitido e só conseguiu ser reintegrado 11 anos depois.
Depois de aprovada a moção de repúdio na XXIII Plenária da Fenajufe, as delegações de todos os estados presentes, incluindo a do Sitraemg, manifestaram solidariedade ao sindicato maranhense e renderam homenagens ao seu ex-dirigente, que participava do evento.
Paulo Rios já havia recebido homenagem do Sitraemg em junho de 2009, em solenidade de posse da diretoria da gestão 2009/2011.
Ação está na pauta de julgamento do STF; carta aberta ao Supremo requer retirada de pauta da sessão virtual para melhor análise
Ao denunciar práticas de nepotismo e loteamento político de cargos e uso indevido de recursos públicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT16) ainda em 1995, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (SINTRAJUFE-MA) e seus dirigentes enfrentaram ameaças e perseguições ao longo dos anos.
O ex-diretor do sindicato Paulo Rios, dirigente histórico do sindicalismo brasileiro e da Federação, à época no comando das denúncias foi agredido e sofreu todo tipo de retaliação por parte da administração do tribunal sendo demitido do cargo público e reintegrado depois de 11 anos.
As denúncias, foram comprovadas pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União e resultaram na demissão de apadrinhados políticos e parentes de magistrados, causando ira na gestão daquele tribunal que entrou com uma ação contra o sindicato.
Mesmo que a luta do SINTRAJUFE-MA tenha contribuído para edição da Resolução nº 07 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução nº 07 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiram definitivamente o nepotismo em todo o serviço público brasileiro, marcando uma vitória histórica, o ex -presidente do TRT16, conseguiu, por meio do corporativismo da magistratura, a condenação do sindicato por danos morais em uma batalha que se arrastou por todos esses anos.
A decisão do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão (TJ-MA), transitada em julgado e que alcança valor acima de R$ 3 milhões em desfavor do sindicato evidencia decisão antissindical, buscando não apenas punir e intimidar o SINTRAJUFE-MA, mas todo o movimento sindical e social no Brasil.
Com indignação, a Fenajufe e sindicatos filiados presentes na XXIII Plenária Nacional repudiaram a decisão do TJ/MA por negligenciar a luta legítima das organizações sindicais, por desrespeitar o direito à liberdade sindical e por entender que tal sentença só reforça as práticas antissindicais nas administrações públicas.
Moção de Repúdio à decisão antissindical do TJ Maranhão contra o Sintrajufe-MA por combater o nepotismo, o loteamento de cargos e uso indevido de recursos públicos
1- A luta do SINTRAJUFE-MA contra o nepotismo por meio do loteamento de cargos públicos entre parentes de magistrados ganhou projeção a partir de março de 1995, com a demissão do então diretor da entidade, e ex-diretor da Fenajufe Paulo Rios, após graves denúncias do sindicato, prontamente acatadas pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. 2- As denúncias demonstravam a existência de nepotismo, loteamento político de cargos e uso indevido de recursos públicos, além da contratação de funcionários fantasmas, abuso do uso de diárias dos comissionados, entre outras irregularidades ligadas ao então presidente do TRT16 Alcebíades Tavares Dantas. Após uma série de investigações do MPF e TCU, foi determinada a demissão de todos os parentes e apadrinhados políticos dos magistrados. 3- Neste período, o SINTRAJUFE-MA e seus dirigentes foram alvo dos mais diversos tipos de ameaças e perseguições, inclusive com a absurda agressão sofrida por Paulo Rios no elevador do TRT, praticada pelo presidente do tribunal, desembargador Alcebíades Tavares Dantas. A perseguição contra Paulo Rios gerou uma grande reação do movimento sindical nacionalmente. Após 11 anos, sua reintegração foi determinada liminarmente pelo juiz substituto da 6.ª Vara Federal de São Luís do Maranhão. A luta política e jurídica continuou, com a vitória dos trabalhadores em 2012 por meio da decisão do TRF1 determinando a reintegração em definitivo de Paulo Rios. Mesmo com os fatos comprovando a veracidade das denúncias do SINTRAJUFE-MA, o ex-presidente do Tribunal processou o sindicato e obteve vitória judicial 4- A exemplar e dura luta do SINTRAJUFE-MA teve um saldo vitorioso, levando os órgãos competentes a determinarem o afastamento de parentes e fantasmas lotados na Justiça do Trabalho maranhense. Mas foi além disso, pois culminou em uma política nacional, começando em outubro de 2005 com a Resolução nº 07, do Conselho Nacional de Justiça, que vedou a prática de nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário. 5- Seguindo os passos do CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público também aprovou a Resolução n.º 07, de abril de 2006, proibindo a prática de nepotismo no âmbito de qualquer dos órgãos dos Ministérios Público Federal e Estadual. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal ampliou as vedações ao nepotismo, previstas nas resoluções do CNJ e CNMP, para todo o serviço público federal, estadual e municipal, a partir da Súmula Vinculante n.º 13 do STF, de agosto de 2008, marcando o ápice da vitória da luta iniciada pelo SINTRAJUFE-MA, assumida pela Fenajufe e todos os Sindicatos do Judiciário na década de 1990, garantindo medidas que proibiram definitivamente o nepotismo em todas a Justiça Brasileira. 6- Mesmo com estes feitos históricos, o ex-presidente do TRT16, conseguiu, por meio do corporativismo da magistratura, a condenação do sindicato por danos morais em uma batalha que se arrastou por longos anos. A decisão, transitada em julgado, alcança valor que ultrapassa R$ 3 milhões, contra a qual o sindicato moveu uma ação rescisória, que se encontra no Supremo Tribunal Federal e pode mudar este cenário, revertendo a punição ao sindicato. É uma evidente decisão antissindical, buscando não apenas punir e intimidar o SINTRAJUFE-MA, mas todo o movimento sindical e social no Brasil. Todo apoio ao SINTRAJUFE-MA: além do repúdio, precisamos construir uma campanha nacional de solidariedade ao sindicato 7- É fundamental que todos os sindicatos de base da nossa federação, e a Fenajufe enquanto entidade, se somem na construção de uma campanha nacional de solidariedade ao SINTRAJUFE-MA. 8- Esta história exemplar de luta deve ser contada, assim como a denúncia deste ataque ao movimento sindical brasileiro, em todos os locais possíveis. Para deter a tentativa de setores da cúpula do Poder Judiciário de destruir uma entidade sindical que foi decisiva na luta contra o nepotismo e uma série de outros abusos e crimes. 9- A XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Belém do Pará, também presta a sua homenagem ao grande lutador Paulo Rios. Um dirigente histórico do sindicalismo brasileiro e de nossa federação, que hoje se encontra adoecido, cuja atuação foi essencial nas lutas em defesa das pautas de nossa categoria e do conjunto da classe trabalhadora.
Sessão conjunta para deliberar vetos pode ocorrer na quinta-feira (23); mobilização no Congresso continua
A Fenajufe enviou ofício aos Sindicatos de base, orientando-os a intensificar, ao longo desta semana, a mobilização pela derrubada dos vetos 10 (MPU) e 25 (PJU), relacionados aos Projetos de Lei 2969/22 e 2342/22, respectivamente. Isso se deve à possível realização, na quinta-feira (23), de sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre vetos, incluindo os dispositivos de interesse das servidoras e servidores do Judiciário e do Ministério Público da União.
Considerando a coincidência da data com a abertura da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe em Belém, a Federação sugere que os Sindicatos filiados designem representantes para acompanharem as movimentações políticas a respeito dos vetos, em Brasília, nesta semana.
Para mais informações sobre a plenária, clique AQUI.
A presença da categoria na capital federal é essencial para dar continuidade aos esforços de convencimento e pressão sobre os parlamentares. Esse trabalho, liderado pela Fenajufe em colaboração com as entidades filiadas nos últimos meses, culminou no apoio expresso de senadoras(es) e deputadas(os). Isso foi alcançado por meio de visitas aos gabinetes e a realização de diversas reuniões.
A Fenajufe destaca a relevância da continuidade desses esforços, uma vez que a derrubada dos vetos demanda votos da maioria absoluta do Congresso, sendo 257 na Câmara e pelo menos 41 no Senado. A mobilização deve persistir até que os dispositivos sejam efetivamente derrubados.
O Veto 25/23 trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnico judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário.
Já o veto 10/23 trata do nível superior (NS) para técnicos do MPU; da não absorção dos quintos; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.
Mais de 300 anos depois, a luta dos líderes negros Zumbi e Dandara e a existência do Quilombo dos Palmares seguem sendo exemplo de resistência e de combate ao racismo, à violência e à exploração. Neste mês da Consciência Negra, que tem o dia 20 de novembro como data simbólica, é imprescindível resgatar essa história e suas lições.
Este ano, o 20 de novembro foi aprovado como feriado estadual em São Paulo, fruto da luta travada há vários anos pelo Movimento Negro e que já garantiu essa conquista em seis estados brasileiros. Agora, a exigência para que o governo Lula faça o mesmo em nível nacional é fundamental, pois queremos que essa data, que simboliza a luta dos explorados, seja reconhecida em todo o país.
Por quase 100 anos, o Quilombo dos Palmares resistiu e enfrentou os ataques dos colonizadores portugueses e holandeses e da elite latifundiária da época. Mas mais do que um refúgio de negros e negras foragidos, Palmares também reuniu indígenas, mulheres e homens brancos pobres, que se organizaram em unidade e de forma coletiva. Com fugas, revoltas e autodefesa enfrentaram e enfraqueceram o regime escravocrata.
Lições de luta e resistência que se repetiram em outros momentos, como na Revolta da Chibata, Balaiada, Revolta dos Malês, Cabanagem, e outras, e que até hoje são necessárias para enfrentar o racismo e a exploração que ainda recaem sobre a população negra, já que a abolição, sem reparação, manteve negros e negras excluídos/as e à margem da sociedade, com consequências que vemos até hoje.
O racismo e a violência do Estado
Os números não deixam dúvidas. O racismo faz parte do funcionamento da sociedade capitalista, podendo ser verificado na exclusão e marginalização impostas aos negros e às negras, seja no mercado de trabalho, educação, saúde, moradia e várias áreas.
Campanha começa dia 20 e vai até 8 de dezembro; ações realizadas devem ser encaminhadas para divulgação prévia pela Federação
Em ofício encaminhado aos sindicatos de base, a Fenajufe orienta participação nas atividades propostas nos estados pelo fim da violência de gênero. A movimentação é parte da campanha dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” que se inicia no dia 20 de novembro com encerramento no dia 8 de dezembro.
No expediente de iniciativa da Coordenação de Opressões, a Fenajufe ressalta a importância do engajamento dos sindicatos nas ações indicativas para o período e orienta para que promovam atividades temáticas de combate ao racismo, pelo fim da violência contra a mulher, por respeito e igualdade de gênero.
A Federação solicita aos sindicatos que as atividades que forem realizadas sejam encaminhadas para o e-mail imprensa@fenajufe.org.br para divulgação prévia no site e retransmissão nas redes sociais, em caso de produção de lives.
Para o mês de novembro, o “Coletivo de Pretas e Pretos” da Fenajufe, irá organizar uma live com roda de conversa com abordagem em racismo e foco na violência racial. A data e o horário serão divulgados tão logo sejam definidos. Já em dezembro, está em construção uma atividade do “Coletivo de Mulheres da Fenajufe” com a temática do enfrentamento à violência contra a mulher.
Importante ressaltar que o início da campanha é propositalmente no mesmo “Dia da Consciência Negra” e tem como objetivo chamar atenção para a violência racial que coloca a mulher negra no ranking das mais variadas formas de agressões e violências.
A campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.
Em escala mundial, a celebração ocorre em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.
A Fenajufe reafirma o compromisso com a luta por uma sociedade justa e igualitária e destaca que as atividades são importantes principalmente para esquecer o período recente e sombrio do País em que todas as formas de violências contra as mulheres foram acentuadas.
